Presidente –Síndico Paulo Roberto da Silveira Souza
Secretário –Sr.Pery Mazzitelli Filho,
Aos nove dias do mês de Maio de dois mil e um, na sede do centro comunitário, os condôminos reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária do Condomínio Parque Residencial Teresópolis, sito a rua Orfanatrofio, 700, Poa ,RS, conforme assinaturas constantes no livro de presenças, pagina N°s. 315 e 314, com um quorum de sessenta e três condôminos, para a seguinte pauta:
Item 1 – Leitura do relatório elaborado pela Comissão, apontando irregularidades no uso da área de estacionamento , com apresentação de propostas de regularização;
Item 2 – Direito de defesa dos moradores usuários das garagens utilizadas irregularmente, que constam do Edital de Sorteio, publicado em 09/04/2001, e que até o momento não apresentaram suas justificativas ;
Item 3 – Viabilidade de aprovação de prazo final de recadastramento, com impedimento do ingresso dos veículos não cadastrados no Condomínio;
Item 4– Proposta de criação do Estacionamento Rotativo para moradores que utilizam esporadicamente suas vagas, com a finalidade de aliviar o estacionamento principal.;
Item 5 – Sorteio de boxes excedentes: Item 6- Sorteio de garagens Na abertura dos trabalhos o Síndico Geral Paulo Roberto Souza Silveira, em Segunda e última chamada, deu inicio saudando os presentes e agradecendo a participação de todos os condôminos quando passou a leitura da pauta dos trabalhos, conforme edital de convocação acima. Ato continuo o Síndico convidou a fazerem parte da mesa os membros da Comissão de Estacionamentos, passando a palavra ao Presidente da Comissão, Paulo Portella, para dar andamento a pauta do dia .
Item 1- Iniciada a programação da pauta foi feita a leitura do Relatório.
Item 2- A mesa propôs que fossem concomitantemente a leitura do relatório, o direito de defesa dos condôminos e tomada as decisões pela Assembléia, quanto as irregularidades, o que foi aprovado por unanimidade.
Item3--FICOU APROVADO POR UNANIMIDADE QUE O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DOS RECADASTRAMENTOS SERÁ DE TRINTA (30) DIAS A PARTIR DESTA DATA, QUANDO ENTÃO NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTRADA DOS VEÍCULOS SEM RECADASTRAMENTOS.
Item 4- O assunto da criação do Estacionamento Rotativo, foi relatado o motivo do mesmo, que será implementado em caráter experimental e após o resultado deverá ser apreciado em outra Assembléia Geral. Foi aprovado por unanimidade a alteração do Regulamento dos Estacionamentos, no item 5 letras “e” , “f’ ,deverão constar as palavras “e/ou não possuir veículo “ , e/ou adquirir veículo ,bem como os TERMOS DE CESSÃO DE USO DE ÁREA COMUM (espaço de estacionamento), para todos os casos ,inclusive para os que já assinaram o referido documento, passando esta Ata extensão do mesmo direito a todos os condôminos. Foi aprovado por unanimidade que a vaga de estacionamento N° 595, fique com TANIA MARIA PINHEIRO BLOCO16/105 , e que o Sr. Mário Antônio Mendes Maia, bloco 16/201, passe a utilizar o box N° 346. Item 5- A Comissão propôs a Assembléia a homologação das vagas que estão sobrando sejam distribuídas para os moradores que necessitam de mais de uma vaga, sendo aprovada a proposta por unanimidade sem que haja necessidade de sorteio. Por necessidade da demolição das garagens junto a parede frontal do salão de festas, com aprovação em Assembléia Geral de 15/12/2000, para melhorias e estética, seria necessária a remoção dos usuários das mesmas para outro local, foi aprovada por maioria, com dois votos contrários, a troca direta das garagens N°s.113 bloco 35/113 pela N°120 e da N°114 bloco 34/110 pela N°149. Aprovado por maioria que a garagem N°73, bloco 10/336 ,que o condômino não reside no momento no condomínio por força de seu trabalho será sorteada por cedência temporária do Sr. Flavio, quando lhe será devolvida, em seu retorno ao condomínio, conforme estabelecido no Regulamento Interno, bem como será indicado um local para estacionar seu veículo quando em visita ao seu apartamento. A garagem N°77 bloco 22/330 não está cadastrada e consta para sorteio. Foi aprovada por maioria com quatro votos contrários a proposta da Comissão em entender que o morador era pessoa conhecida, estava viajando e que deveria ser dado prazo de 30 dias para regularização sendo a garagem extraída do sorteio, caso o morador não cumpra o prazo a garagem irá a sorteio na próxima Assembléia. Em discussão a posição da garagem N°03, o Sr Alípio bloco 02/101 informou que ocupa a referida garagem a nove anos e que em seu entendimento ele deveria permanecer na mesma, e que não deveria ir a sorteio. Foi aprovado por unanimidade, que a garagem N° 03 não irá a sorteio, permanecendo com o Sr. Alípio desde que pague as taxas de estacionamento desde Maio de mil novecentos e noventa e sete (1997), inicio da cobrança das taxas de estacionamentos. A Assembléia aprovou por maioria que não deveria mudar o critério , já firmado na Assembléia anterior em quatorze (14) casos semelhantes ao do Sr Alípio , que firmou entendimento da permanência da garagem , mediante o pagamento por parte do usuário da taxa de estacionamento desde do mês de Maio de mil novecentos e setenta e sete (1977). O Sr. Lairton bloco 03/102 propõe que sua garagem N° 02 seja trocada pela de N°16, pela razão da troca de veículo e entre as garagens para sorteio a de N°16 tem dimensões adequadas ao seu veículo, GM D20. Submetido a aprovação da Assembléia, ficou aprovado a troca das garagens N° 02 pela N°16, sendo colocado a de N°02 para sorteio na Assembléia e a N°16 para o Sr. Lairton. Ficou decidido que a apreciação da questão das garagens N°s 50 e 56 serão decidido em outra Assembléia. A Assembléia decidiu que as garagens N°s. 47 e 48, deverão recadastrar-se apresentando a documentação completa conforme solicitado e atendida por todos os condôminos. Foi aprovado que o usuário do box N°285 deve se cadastrar normalmente. Foi aprovado que a moradora Abeas Tamar Becker Lima, utilize o box de seu vizinho , desde que ele consinta no horário de meio dia, para o almoço, tendo em vista sua garagem ser longe do apartamento. Foi aprovado por unanimidade que a garagem N° 05 permaneça com o Sr. Delfino bloco 02/104, por motivo do mesmo comprovar através de listagens de anos anteriores e demais documentos, que sempre foi usuário da referida garagem. A Assembléia decidiu, apesar dos argumentos apresentados pelo condômino, que a garagem N°180, deva ir para sorteio e não ser diretamente emprestada ou cedida entre os condôminos. Item 6- Após todos os itens serem decididos, passou-se aos sorteios das garagens aprovadas em Assembléia. E por não haverem mais nada a tratar, os trabalhos foram encerrados e eu Pery Augusto Mazzitelli, secretário lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente, Paulo Roberto S. Silveira , pelos membros da Comissão de Estacionamentos ,e os condôminos presentes em Assembléia.
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